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Sessão | Data | Ata | Vídeo Sessão | Virtual | |
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Finalizada |
2ª Sessão Ordinária Virtual Pleno | 13/02/2023 - 10:00:00 | |||
Finalizada |
58ª Sessão Ordinária Videoconferência Pleno | 28/09/2022 - 14:30:00 |
Decisão | Resultado | Ementa |
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RESOLUÇÃO 12/2023 Pub. BO nº 3191 em 24/02/2023 |
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ADMINISTRATIVO. LEVANTAMENTO. FISCALIZAÇÃO. LEVANTAMENTO. CUMPRIMENTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FORMALIZADO ENTRE ATRICON, IRB, MP-AL, IMA-AL. PROJETO SEDE DE APRENDER. FINALIDADE DE AVALIAR A QUALIDADE DA ÁGUA DESTINADA PARA CONSUMO HUMANO NAS UNIDADES ESCOLARES DOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES. AMOSTRAGEM. CONSTATAÇÕES DE RISCOS E IMPROPRIEDADES.IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE OPORTUNIDADES DE MELHORIA NOS ALUDIDOS SISTEMAS HIDRÁULICOS. INDICAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS DOS RISCOS DETECTADOS. ACOLHER RELATÓRIO RECOMENDAÇÕES. CIÊNCIAS ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS E A OUTROS ÓRGÃOS INTERESSADOS. ARQUIVAR. |